A rubrica é uma marca ou sinal feito manualmente por uma pessoa para identificar o documento que está sendo assinado. Ela sempre foi utilizada para dar mais segurança jurídica a um documento.
No entanto, a assinatura digital dispensa rubrica porque, na prática, é uma forma de verificar a autenticidade de um documento ou mensagem. Ela foi criada usando uma função de hash criptográfico, que produz uma impressão digital exclusiva para o documento que não pode ser adulterada.
Tanto o remetente quanto o destinatário de uma mensagem podem assiná-la uma vez, garantindo que todos os envolvidos validem com o que foi acordado. A assinatura é então verificada usando a mesma função hash criptográfica.
Isso contrasta com o uso da rubrica, que consiste em uma simplificação da assinatura de alguém, usada basicamente para indicar a concordância do conteúdo de um documento descrito em todas as páginas, mas que pode ser facilmente falsificada.
Uma assinatura digital, por outro lado, é exclusiva do indivíduo e pode ser verificada como proveniente dele. Isso torna muito mais difícil forjar e, portanto, muito mais útil para fins legais.
A assinatura digital dispensa rubrica pois permite que o documento inteiro seja verificado e aceito juridicamente
O primeiro ponto a ser destacado em relação ao uso da assinatura digital é que todos os signatários do documento estão cientes e de acordo com o seu conteúdo.
A tecnologia também impede que o conteúdo seja adulterado, uma vez que qualquer alteração no documento resultaria em uma alteração na impressão digital, o que invalidaria a assinatura.
Ou seja, a assinatura digital dispensa rubrica ao oferecer a mesma segurança jurídica já conhecida na forma manual, mas de forma mais eficiente. Basta que o signatário realize a sua assinatura eletrônica para que o documento será validado.
Dessa forma, a assinatura digital tornou-se uma forma mais prática e segura de assinar documentos, dispensando a necessidade de uma rubrica.
Há algumas coisas a serem lembradas se você quiser garantir que sua assinatura digital seja juridicamente vinculativa, dispensando, o uso da rubrica
Certifique-se de que a pessoa com quem você está assinando é quem ela diz ser. Isso pode ser feito verificando sua identificação ou usando um serviço de terceiros confiável.
Segundo, certifique-se de entender o que está assinando. Leia o documento com atenção e certifique-se de que concorda com o seu conteúdo antes de assiná-lo.
Por fim, guarde uma cópia do documento ou mensagem que você assinou para poder verificar sua autenticidade posteriormente, se necessário.
O uso de uma assinatura digital tem vários benefícios em relação ao uso de uma rubrica. Ela é muito mais difícil de forjar, então você pode ter certeza de que a pessoa com quem você está assinando é quem ela diz ser.
A assinatura digital é a tecnologia que oferece o maior nível de segurança na assinatura de documentos eletrônicos, pois faz uso de certificado digital emitido pela ICP-Brasil.
A autoridade certificadora garante a identificação do titular do certificado, a validade do mesmo e a chave privada que faz parte da assinatura. Sua validade jurídica é garantida pela Medida Provisória 2.200-2/2001 — norma que também instituiu a ICP-Brasil.
Além disso, é muito mais fácil verificar a autenticidade do conteúdo, então você pode ter certeza de que o documento ou mensagem não foi adulterado. E, finalmente, é muito mais conveniente, pois você pode assinar um documento ou mensagem eletronicamente sem ter que se encontrar fisicamente com a outra pessoa.
CryptoCubo: Muito mais que substituir a rubrica, a assinatura digital prepara as empresas para o futuro
Oferecida pela Eval, para otimizar o processo de assinar ou coletar assinaturas de clientes em diferentes setores e tamanhos de empresa de maneira eletrônica, o CryptoCubo é uma solução completa para fluxos de trabalho de aprovação de documentos, assinaturas digitais avançadas e rastreamento de status de documentos.
A tecnologia permite assinar eletronicamente documentos, em qualquer lugar e momento, de maneira prática, segura e dinâmica. Projetada para otimizar rapidamente a maneira como as empresas entregam, revisam, aprovam e assinam seus documentos comerciais.
Na prática, com o CryptoCubo a assinatura digital dispensa rubrica e permite a gestão de grande quantidade de contratos e outros documentos. Além disso:
Aumenta a eficiência dos processos de negócio
- Diminuição no ciclo de vendas;
- Redução na taxa de abandono dos clientes;
- Menor complexidade e melhora na velocidade de formalização/fechamento de negócios.
Elimina custos relacionados com papel
- Diminuição e até eliminação de impressão, uso de correio, digitalização, gestão de papel, arquivamento, entre outros processos demorados e caros;
- Maior segurança comparado ao processo de assinaturas a tinta evitando fraudes, custos de falha de conformidade, multas e danos à reputação.
Reduz erros e retrabalho
- Evita documentos sem assinaturas;
- Impede campos de formulário incompletos;
- Elimina rasuras.
Fornece uma ótima experiência do usuário
- Fácil utilização pelos signatários;
- Economia de tempo e melhoria em processos de formalização;
- Melhora na interação com clientes, funcionários e parceiros;
- Experiência diferenciada agregando valor à marca.
A Eval é uma empresa de segurança da informação especializada em assinatura digital, autenticação e proteção de dados que se consolidou no mercado de tecnologia, acompanhando a evolução do desenvolvimento de softwares para segurança da informação no Brasil.
São mais 24 milhões de documentos assinados digitalmente, 25 milhões de transações realizadas, mais de 200 Projetos desenvolvidos para várias instituições e mais de 50 clientes no sistema utilizando nossas soluções.
Além da garantia técnica da Eval, que inclui um time de especialistas com uma longa história de sucesso e pioneirismo em tecnologia e segurança da informação, queremos oferecer de forma gratuita a assinatura da solução Eval para você testar e comprovar que é possível transformar a forma como você os prepara, assina e gerencie contratos e outros documentos de sua empresa.
Sobre a Eval
Com uma trajetória de liderança e inovação que remonta a 2004, a Eval não apenas acompanha as tendências tecnológicas, mas também estamos em uma busca incessante para trazer novidades oferecendo soluções e serviços que fazem a diferença na vida das pessoas.
Com valor reconhecido pelo mercado, as soluções e serviços da Eval atendem aos mais altos padrões regulatórios das organizações públicas e privadas, tais como o SBIS, ITI, PCI DSS, e a LGPD. Na prática, promovemos a segurança da informação e o compliance, o aumento da eficiência operacional das empresas, além da redução de custos.
Inove agora, lidere sempre: conheça as soluções e serviços da Eval e leve sua empresa para o próximo nível.
Eval, segurança é valor.
