Pular para o conteúdo
  • Português
  • Início
  • Quem Somos
  • Segmentos
    • Financeiro
    • Saúde
    • Educação
    • Indústria
  • Soluções
    • evalmind (Plataforma para IA Generativa)
    • evalmind care
    • Assinatura Eletrônica
      • CryptoCubo
    • Soluções de Pagamentos
      • HSM de Pagamentos (Payshield)
      • PIX
      • SFN
      • COMPE
    • HSM (Hardware Security Module)
      • ProtectServer HSM Thales
    • Professional Services
    • Proteção de Dados
      • Criptografia de Dados em Repouso
      • Proteção de Secrets
      • Proteção de Chaves
        • Data Protection on Demand – DPoD
      • Proteção WAF e APIs
      • Proteção de Redes
        • Criptografia de Rede
        • DDoS
      • Governança de Certificados
        • Keyfactor
      • MFA
  • Conteúdos
    • Blog
    • Infográficos e eBooks
  • Carreira
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Segmentos
    • Financeiro
    • Saúde
    • Educação
    • Indústria
  • Soluções
    • evalmind (Plataforma para IA Generativa)
    • evalmind care
    • Assinatura Eletrônica
      • CryptoCubo
    • Soluções de Pagamentos
      • HSM de Pagamentos (Payshield)
      • PIX
      • SFN
      • COMPE
    • HSM (Hardware Security Module)
      • ProtectServer HSM Thales
    • Professional Services
    • Proteção de Dados
      • Criptografia de Dados em Repouso
      • Proteção de Secrets
      • Proteção de Chaves
        • Data Protection on Demand – DPoD
      • Proteção WAF e APIs
      • Proteção de Redes
        • Criptografia de Rede
        • DDoS
      • Governança de Certificados
        • Keyfactor
      • MFA
  • Conteúdos
    • Blog
    • Infográficos e eBooks
  • Carreira
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Segmentos
    • Financeiro
    • Saúde
    • Educação
    • Indústria
  • Soluções
    • evalmind (Plataforma para IA Generativa)
    • evalmind care
    • Assinatura Eletrônica
      • CryptoCubo
    • Soluções de Pagamentos
      • HSM de Pagamentos (Payshield)
      • PIX
      • SFN
      • COMPE
    • HSM (Hardware Security Module)
      • ProtectServer HSM Thales
    • Professional Services
    • Proteção de Dados
      • Criptografia de Dados em Repouso
      • Proteção de Secrets
      • Proteção de Chaves
        • Data Protection on Demand – DPoD
      • Proteção WAF e APIs
      • Proteção de Redes
        • Criptografia de Rede
        • DDoS
      • Governança de Certificados
        • Keyfactor
      • MFA
  • Conteúdos
    • Blog
    • Infográficos e eBooks
  • Carreira
  • Contato
  • Início
  • Quem Somos
  • Segmentos
    • Financeiro
    • Saúde
    • Educação
    • Indústria
  • Soluções
    • evalmind (Plataforma para IA Generativa)
    • evalmind care
    • Assinatura Eletrônica
      • CryptoCubo
    • Soluções de Pagamentos
      • HSM de Pagamentos (Payshield)
      • PIX
      • SFN
      • COMPE
    • HSM (Hardware Security Module)
      • ProtectServer HSM Thales
    • Professional Services
    • Proteção de Dados
      • Criptografia de Dados em Repouso
      • Proteção de Secrets
      • Proteção de Chaves
        • Data Protection on Demand – DPoD
      • Proteção WAF e APIs
      • Proteção de Redes
        • Criptografia de Rede
        • DDoS
      • Governança de Certificados
        • Keyfactor
      • MFA
  • Conteúdos
    • Blog
    • Infográficos e eBooks
  • Carreira
  • Contato
  • Português
Youtube Facebook Instagram Linkedin

Conformidade e Requisitos Legais através Assinatura Eletrônica

  • Assinatura Eletrônica
  • 02/10/2022
Confira neste artigo

Não é segredo para ninguém que a conformidade e requisitos legais através Assinatura Eletrônica é possível e ela é o que mantém os fluxos de documentos de negócios funcionais atualmente, mesmo durante situações extremas, a exemplo da pandemia de COVID-19. 

Chega de imprimir, assinar fisicamente, digitalizar e entregar contratos em mãos. A assinatura eletrônica reduz os processos de aprovação de documentos de semanas para apenas alguns minutos e também torna muito mais fácil rastrear, gerenciar e armazenar. 

Mas, a verdadeira questão é: as assinaturas eletrônicas são juridicamente vinculativas?

A resposta curta é ‘sim, absolutamente’.

Basicamente, uma assinatura eletrônica é um símbolo eletrônico, geralmente o nome da pessoa, anexado a um formulário ou contrato e demonstra consentimento. Ela é juridicamente vinculativa para todas as transações em que são usadas.

Muitas assinaturas eletrônicas permitem que as empresas recebam consentimento legalmente vinculativo por meio de um computador ou smartphone enquanto um agente está em uma chamada com eles. 

A assinatura eletrônica têm uma vantagem sobre as assinaturas em papel e caneta graças à sua eficiência e vantagens em relação à experiência do usuário. 

Conformidade e Requisitos Legais através Assinatura Eletrônica: Fatores que Tornam Documentos e Contratos juridicamente vinculativos

Em geral, as assinaturas eletrônicas juridicamente vinculativas devem ter:

  1. Intenção de assinar

Uma assinatura em um documento eletrônico só é legal se o documento e as cláusulas nele contidos forem totalmente transparentes e se a assinatura for feita intencionalmente. 

  1. Consentimento implícito ou expresso para assinar com uso da assinatura eletrônica

Todos os documentos eletrônicos / plataformas de assinatura devem incluir uma cláusula de que o cliente concorda em assinar este contrato eletronicamente. Você pode ir além, incluindo uma caixa de contrato marcada ou uma etapa de verificação ao assinar.

  1. Atribuição de assinatura eletrônica

Você deve estar se perguntando como digitar seu nome em um documento pode constituir uma assinatura. A resposta está no requisito de manter uma trilha de auditoria digital que associe a assinatura a significantes exclusivos, como carimbo de data / hora, e-mail e endereço IP.

  1. Proteção da assinatura eletrônica

Todas as assinaturas devem ser anexadas com segurança ao documento e não armazenadas separadamente. Os documentos assinados devem ser armazenados em ambiente criptografado e não enviados a ninguém além das partes envolvidas.

  1. Cópias enviadas ao signatário

Ao assinar um documento, uma cópia do documento com a assinatura deve ser enviada ao cliente.  

  1. Retenção de registro

Você também precisa manter as cópias assinadas de cada documento para serem reproduzidas quando necessário. 

  1. Possibilidade de exclusão da assinatura eletrônica

Por último, mas não menos importante, um cliente deve sempre ter a oportunidade de cancelar a assinatura digital em favor da assinatura de um contrato em papel. Embora o digital seja a nova norma, você deve sempre ter backups em papel no caso de alguém escolher seguir esse caminho.

Ao atender aos critérios acima, é possível atender a conformidade e requisitos legais através Assinatura Eletrônica e reconhecendo como juridicamente vinculativas. Mas há situações em que as assinaturas eletrônicas não podem ser legalmente aceitas.

Em muitos países e jurisdições, as assinaturas eletrônicas não são usadas em cerimônias e documentos importantes, como certidões de nascimento ou óbito, certidões de divórcio e papéis de adoção. 

Nesses casos, normalmente são necessárias assinaturas em papel ou testemunhas. As assinaturas eletrônicas também são rejeitadas se o assinante não tiver conhecimentos de informática.

Criptografia Aplicada a Conformidade e Requisitos Legais através Assinatura Eletrônica

Assinaturas eletrônicas legalmente vinculativas são baseadas em uma tecnologia chamada infraestrutura de chave pública (PKI). 

Uma PKI é um sistema que permite o gerenciamento seguro de assinaturas digitais eletrônicas, gerando dois bits de código conhecidos como chaves: uma chave privada e uma chave pública.

A chave privada é usada apenas pelo signatário do documento e escondida de todos os outros. A chave pública é compartilhada com aqueles que precisam validar a autenticidade da assinatura eletrônica. 

O sistema PKI também garante a adesão aos requisitos da autoridade de certificação (CA), organizações com autoridade para garantir a integridade da segurança da chave.

Depois que o signatário adiciona uma assinatura eletrônica, um hash criptográfico é criado, associado ao documento e funciona como uma impressão digital exclusiva. 

A chave privada então criptografa o hash criptográfico e o armazena em um servidor HSM seguro. Ele é adicionado ao documento e enviado ao destinatário com a chave pública do signatário.

Usando o certificado de chave pública, o destinatário pode descriptografar o hash criptografado. Um novo hash criptográfico é gerado no lado do destinatário e os dois hashes são comparados para validar a autenticidade da assinatura eletrônica e provar que nenhuma violação ocorreu.

CryptoCubo: Como a Assinatura Eletrônica faz toda a Diferença para seu Negócio

Como você protege sua assinatura e mantém os falsificadores afastados, especialmente no mundo de hoje, quando muitas assinaturas são adquiridas digitalmente?

Conhecida também como e-signature, CryptCubo, a solução Eval de Assinatura Eletrõnica como Serviço, é uma forma de substituir assinatura de próprio punho em quase todos os documentos. É uma maneira legal de realizar um consentimento ou aprovação. Com ela, sua empresa:

Aumenta a segurança e cumpre os requisitos legais
  • Certificando e validando as identidades digitais dos signatários de forma segura; 
  • Certificando e validando os documentos assinados evitando alterações indevidas ou não autorizadas; 
  • Garantindo a segurança jurídica através de relatórios com logs de auditoria;
  • Evitando acesso aos documentos por terceiros não autorizados;
  • Não expondo dados dos signatários como em documentos físicos.

Prepare e envie documentos para assinatura, tudo em minutos de forma simples e prática, com a segurança e conformidade, cumprindo os requisitos legais e os regulamentos mais rigorosos do setor e padrões de segurança no mundo, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Se sua empresa ainda não fez a mudança para um processo automatizado de assinaturas eletrônicas, está perdendo oportunidades de crescimento e de negócios. Elas simplificam a tarefa de obtenção de assinaturas e agilizam o seu processo de contratos, tudo de forma ágil e eficiente. 

Ao fornecer respostas mais rápidas em tarefas administrativas, as assinaturas eletrônicas ajudam você a economizar tempo para coisas que são mais urgentes em sua empresa, ao mesmo tempo que aumenta a segurança e aumenta a eficiência. 

Saiba mais sobre o uso da solução Eval aplicado aos setores de sua empresa através dos especialistas da Eval e saiba como aplicar a tecnologia de assinatura digital de forma eficaz em seu negócio. 

Estamos à disposição para tirar suas dúvidas e ajudar a definir as melhores formas de automatizar os processos de sua organização e torná-la cada vez mais eficiente.

Sobre a Eval

Com uma trajetória de liderança e inovação que remonta a 2004, a Eval não apenas acompanha as tendências tecnológicas, mas também estamos em uma busca incessante para trazer novidades oferecendo soluções e serviços que fazem a diferença na vida das pessoas.

Com valor reconhecido pelo mercado, as soluções e serviços da Eval atendem aos mais altos padrões regulatórios das organizações públicas e privadas, tais como o SBIS, ITI, PCI DSS, e a LGPD. Na prática, promovemos a segurança da informação e o compliance, o aumento da eficiência operacional das empresas, além da redução de custos.   

Inove agora, lidere sempre: conheça as soluções e serviços da Eval e leve sua empresa para o próximo nível.   

Eval, segurança é valor.   

 

Compartilhe
Pesquisar
Outras postagens
imagem do troféu concedido aos ganhadores do prêmio líderes da saúde. Eval Digital ganha em 2024 na categoria TI Sistemas Complementares com a solução de Assinatura Eletrônica.

Eval Conquista Prêmio com solução de Assinatura Eletrônica

Leia mais »
A Segurança Jurídica das Assinaturas Eletrônicas: O Papel Fundamental do ICP-Brasil

ICP-Brasil: A Segurança Jurídica das Assinaturas Eletrônicas

Leia mais »
  • Tags: assinatura eletrônica, Conformidade e Requisitos Legais, CryptoCubo

Telefones

(11) 3670 - 3825 / (11) 3865 - 1124

Sobre o(s) autor(es):

Autor

  • Arnaldo Henrique Miranda
    Arnaldo Henrique Miranda

    AI Product Manager - Especialista em Inteligência Artificial

    Ver todos os posts
AnteriorArtigo AnteriorAssinatura Eletrônica no Setor Imobiliário Revoluciona o Mercado
Próximo ArtigoAssinatura Eletrônica Aplicada ao Fluxo de Trabalho das EmpresasPróximo
logo-footer
  • Home
  • Quem Somos
  • Segmentos
  • Soluções
  • Home
  • Quem Somos
  • Segmentos
  • Soluções
  • Blog
  • Carreira
  • Contato
  • Suporte
  • Blog
  • Carreira
  • Contato
  • Suporte

Onde Estamos

Rua Paulistânia, nº 381, 2º andar,
Sumarezinho, São Paulo - SP,
CEP: 05440-000

Contato

(11) 3670 - 3825
(11) 3865 - 1124
[email protected]

Facebook Instagram Linkedin
Política de Privacidade

Copyright © 2024, EVAL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA. Todos os direitos reservados - CNPJ 05.278.889/0001-97

  • Facebook
  • X
  • LinkedIn
  • WhatsApp