É sempre importante lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não foi projetada para dificultar a vida das organizações, mas para proteger e promover os interesses dos indivíduos.
Trata-se de dar às pessoas o controle sobre como seus dados pessoais são processados, reduzindo riscos e permitindo que elas criem confiança nas empresas com as quais interagem.
Por coincidência, esses dois temas – confiança e risco – também caracterizam os grandes desafios enfrentados pelo setor de saúde na atualidade.
As organizações de saúde agora podem ter clareza sobre o que constitui dados de saúde e ter diretrizes muito claras sobre quando e como podem processá-los. Claro, nada é tão simples.
A implementação e o cumprimento da LGPD na área de saúde é um desafio que promove importantes benefícios às instituições médicas.
LGPD na Área de Saúde para a Melhoria Continua das Instituições
A coleta e transferência de dados em tempo real entre os prestadores de serviços na área de saúde – do trabalhador de cuidados primários, ao médico, aos especialistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistente social, etc – está permitindo uma abordagem mais coordenada para o atendimento ao paciente, que já está entregando melhores resultados, bem como economia de custos.
O caminho típico do paciente por meio de provedores de saúde exige a captura segura de dados em uma multiplicidade de dispositivos e plataformas, incluindo equipamentos móveis e nuvem.
Isso inclui o desenvolvimento de protocolos e padrões para compartilhar e controlar o acesso aos dados – incluindo a provisão de acesso aos dados pelos próprios pacientes.
Para implementar a qualidade das instituições médicas com uso da LGPD na área de saúde, as organizações vão precisar de processos e sistemas robustos e sofisticados no local.
Elas devem saber onde estão os dados a qualquer momento, exatamente quem pode ou não pode ver o quê (e talvez mais importante, quem viu o quê).
Funções e responsabilidades terão que ser formais e legalmente codificadas e, é claro, privacidade e segurança terão que ser o ponto de partida padrão a partir do qual esses processos e sistemas são implementados.
A lei de proteção de dados melhora o relacionamento entre organizações / provedores de saúde e seus clientes
A LGPD na área de saúde deve levar a relacionamentos melhores entre as organizações médicas e seus clientes.
Isso se deve em grande parte à confiança que eles agora terão ao saber que suas informações pessoais estão seguras e que podem ser acessadas facilmente por eles próprios, se necessário.
Os clientes terão a garantia de que as organizações só manterão suas informações pessoais se elas permitirem que o façam e só poderão ser usadas nas formas definidas pela legislação.
De modo geral, a LGPD na área de saúde deve ser vista como uma oportunidade para as organizações envolvidas, uma vez que lhes proporcionará uma série de benefícios: maior satisfação do cliente, processos aprimorados, maior compreensão de seus dados e ajuda a evitar multas graves.
No entanto, as organizações e os provedores de saúde precisam garantir que sejam sempre transparentes, pois situações como falha em alertar um paciente sobre uma violação de dados ou uso indevido de informações do cliente podem prejudicar os relacionamentos.
A Conformidade com a LGPD na Área de Saúde é Apenas o Começo
A lei de proteção de dados é abrangente em seu escopo e adiciona novos requisitos rigorosos a qualquer instituição de saúde que capture e use dados pessoais de pacientes.
Compliance não é um exercício isolado, mas deve ser incorporado às estruturas organizacionais.
Quando se trata de LGPD na área de saúde, um componente crítico de conformidade é a implementação de uma estratégia de segurança cibernética completa, com soluções tecnológicas que ajudam a isolar as redes das organizações de saúde.
As instituições de saúde não devem apenas procurar usar ferramentas que lhes forneçam uma visão abrangente de sua rede como já existe atualmente, mas também lhes permitam se adaptar rapidamente a novas ameaças e evitá-las antes que ocorram.
A LGPD sinalizou uma mudança significativa em nossa cultura coletiva em relação à lei de proteção de dados e privacidade do usuário.
No entanto, a legislação e a conformidade são apenas o começo.
Fornecer às instituições de saúde uma lista de verificação que devem seguir para evitar multas pode causar algum movimento, mas um progresso mais profundo só pode ser feito priorizando fundamentalmente e organizacionalmente a privacidade de dados e a segurança digital.
Somente quando as organizações estiverem protegidas contra fraudes e roubo de dados usando processos de negócio seguros, fortes ferramentas de segurança cibernética e uma estratégia abrangente, os dados pessoais podem ser realmente protegidos.
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