O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou a resolução regulamentando a telemedicina no Brasil. A norma favorece o uso de assinaturas digitais, garantindo que apenas profissionais qualificados estejam prestando serviços médicos por meio da medicina à distância.
A resolução estabelece que os médicos devidamente cadastrados nos Conselhos Regionais de Medicina têm autonomia para decidir se utilizam ou não a telemedicina, indicando atendimento presencial sempre que julgarem necessário. Isso ajudará a garantir que apenas profissionais qualificados prestem assistência médica por meio da telemedicina e melhorem a segurança do paciente.
O uso das assinaturas digitais, previsto pela nova regulamentação publicada pelo CFM, também ajudarão a proteger os pacientes de possíveis ações judiciais por negligência. O novo regulamento ajudará a garantir que os pacientes recebam atendimento de qualidade e sejam protegidos de possíveis ações legais.
Com a nova regulamentação, o CFM busca incentivar o uso da telemedicina
Reduzindo o risco de contaminação e possibilitando um atendimento mais eficiente.
Com a nova regulamentação, o CFM busca incentivar o uso da telemedicina, reduzindo o risco de contaminação pelo COVID-19 e outras doenças contagiosas e possibilitando um atendimento mais eficiente. A medida também visa coibir a prática de médicos não habilitados, que põem em risco a saúde dos pacientes.
A telemedicina já é utilizada há alguns anos no Brasil, mas ganhou força com a pandemia do COVID-19. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, em março de 2020, o número de consultas médicas virtuais saltou de 20.700 para 1,2 milhão. Em abril, esse número aumentou para 2,5 milhões.
Com a regulamentação da telemedicina pelo CFM, os médicos poderão continuar oferecendo esses serviços de forma segura e qualificada. Além disso, a norma também possibilitará o desenvolvimento de novas ferramentas e aperfeiçoamento das já existentes, para que a telemedicina seja cada vez mais utilizada no Brasil.
A regulamentação da telemedicina pelo Conselho Federal de Medicina é um importante passo para garantir a qualidade do atendimento médico no Brasil
A resolução nº 2.314/2022 favorece o uso de assinaturas digitais na telemedicina
A resolução nº 2.314/2022 favorece o uso de assinaturas digitais na telemedicina, garantindo que apenas os profissionais qualificados estejam prestando serviços médicos por meio da telemedicina. De fato, a medida visa coibir a prática de médicos não habilitados, que põem em risco a saúde dos pacientes.
Com a mudança, a resolução estabelece que as assinaturas digitais sejam utilizadas para garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados por meio da telemedicina. A medida é importante para evitar fraudes e garantir que os pacientes recebam atendimento de qualidade.
A decisão também estabelece que os médicos devem manter um registro das consultas virtuais realizadas, para garantir a rastreabilidade do atendimento. Além disso, a norma assegura que os pacientes possam acessar o histórico de suas consultas e exames médicos.
De acordo com a norma, se o relatório for emitido a distância, deve conter identificação do médico (nome, número do registro no CRM e endereço profissional, identificação e dados do paciente, data, hora e assinatura do profissional com certificação digital do médico).
As informações pessoais e clínicas do teleatendimento médico devem seguir as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros dispositivos legais quanto às finalidades primárias dos dados.
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A solução Madics Sign permite a aplicação de assinaturas eletrônicas na telemedicina, na digitalização de documentos e na prescrição digital de medicamentos
O EVAL Madics Sign é uma aplicação preparada para usar o certificado digital gratuito do CFM. Além disso, suporta sistemas como: MV, TASY, MEMED, NEXODATA e todas as integrações relevantes.
O Madics Sign¸ a solução ideal para o gerenciamento de prontuários digitais. Ele combina assinaturas eletrônicas avançadas e qualificadas, para serem usadas conforme as necessidades do hospital.
Compatível com certificados de qualquer autoridade certificadora (AC) ICP-Brasil, é um sistema versátil e transparente para prontuário e operação.
Com uso do Madics Sign o hospital eliminará os gastos com registro em papel
A solução MADICS Sign oferece os recursos necessários para adoção do modelo em conformidade com a resolução 2299 a partir de suas APIs para geração de assinaturas eletrónicas qualificadas e também avançadas, utilizando certificados ICP-Brasil, o que permite gerenciar e autorizar todas as chaves e certificados de assinatura eletrônica do mercado com objetivo de atender múltiplas Autoridades Certificadoras.
Oferecida pela EVAL, O MADICS Sign é uma solução de assinatura eletrônica integrada ao prontuário eletrônico do paciente (PEP) que ajuda instituições de saúde a eliminarem papel em seus processos médicos e no uso da receita digital e atestados médicos.
O MADICS Sign é a maneira mais fácil de eliminar o papel do hospital, melhorando a colaboração entre os médicos, enfermeiros e equipe multi, criando uma experiência incrível.
Considerada a solução mais indicada para eliminação do registro impresso do prontuário, o MADICS Sign se apoia na legislação vigente sobre a validade jurídica de documentos eletrônicos assinados digitalmente e nas resoluções que regulamentam a infraestrutura de certificação digital brasileira e o uso de certificados digitais no setor da Saúde.
A solução permite a autenticação do usuário integrada ao sistema de prontuário. O hospital ou seu representante chancelam digitalmente o registro do prontuário e o registro de autenticação do profissional de saúde, garantindo a inalterabilidade do prontuário e autenticação, gerando uma evidência verificável por terceiros.
Além disso, o MADICS Sign é um sistema híbrido que mantém a assinatura digital ICP-Brasil, transparente para o sistema de prontuário e operação. O hospital poderá manter parte dos usuários assinando digitalmente de acordo com sua avaliação.
Sobre a Eval
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Com valor reconhecido pelo mercado, as soluções e serviços da EVAL atendem aos mais altos padrões regulatórios das organizações públicas e privadas, tais como o SBIS, ITI, PCI DSS, e a LGPD. Na prática, promovemos a segurança da informação e o compliance, o aumento da eficiência operacional das empresas, além da redução de custos.
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