Ao USUĂRIOâŻdo SITEâŻfica a responsabilidade de fornecer corretamente seus dados pessoais e de garantir que estes sejam verdadeiros.Â
A EVAL busca aperfeiçoar constantemente suas ferramentas e tecnologia para proporcionar a total segurança dos dados dos USUĂRIOS, fazendo uso das mais modernas e eficientes prĂĄticas de segurança, no desenvolvimento e hospedagem da sua plataforma virtual, assegurando seus USUĂRIOS, uma vez que evita a perda, uso indevido, alteração ou acesso nĂŁo autorizado aos dados pessoais fornecidosÂ
InformaçÔes Pessoais: Ao acessar o nosso SITEâŻe realizar seu cadastro, nĂłs requeremos que vocĂȘ submeta certas informaçÔes que lhe identificam pessoalmente, que podem incluir o seu nome, sobrenome, endereço de e-mail e outras informaçÔes (coletivamente, âINFORMAĂĂES PESSOAISâ). De forma alguma haverĂĄ acesso nĂŁo autorizado aos dados fornecidos, uso imprĂłprio ou alteração, pois estes dados serĂŁo mantidos em total segurança. A EVALâŻse compromete a utilizar as suas InformaçÔes Pessoais com zelo e cautela.Â
AsâŻInformaçÔes dos UsuĂĄriosâŻrelativas ao uso que eles fazem do SITEâŻe ao modo como se comportam nĂŁo serĂŁo publicadas pela EVAL, nem compartilhadas com terceiros, servindo apenas para que a EVAL tenha meios de manter o SITEâŻsempre compatĂvel com os interesses dos seus USUĂRIOS.Â
Responsabilidade pela confidencialidade: VocĂȘ serĂĄ responsĂĄvel por assegurar a confidencialidade da Informação Pessoal que apresentar Ă EVAL. InformaçÔes imprecisas afetarĂŁo o seu uso do SITEâŻe demais funcionalidades, assim como a nossa habilidade de contata-lo, como descrito nessa PolĂtica de Privacidade. Assim, vocĂȘ serĂĄ responsĂĄvel pela confidencialidade e adequada utilização do seu usuĂĄrio (log in) e senha, criados no momento do cadastro.Â
Divulgação das informaçÔes: A EVAL nĂŁo compartilha, vende, aluga ou negocia suas InformaçÔes Pessoais com terceiros para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto, ao direito de divulgar suas InformaçÔes Pessoais conforme exigido por Lei e quando acreditarmos que a divulgação serĂĄ necessĂĄria para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente, informamos que sĂł divulgaremos os dados de nossos USUĂRIOSâŻde forma despersonificada e agregada, salvo quando o contrĂĄrio for exigĂȘncia legal.Â
Cookies: NĂłs usamos âcookiesâ para personalizar a sua experiĂȘncia com o SITE. NĂłs nĂŁo conectamos a informação armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.Â
TrĂĄfego de Dados: NĂłs automaticamente rastreamos e coletamos as seguintes categorias de informaçÔes quando vocĂȘ visita o nosso SITE: endereços de Internet Protocol (âIPâ); (2) servidores de domĂnio, (3) tipos de computadores e/ou dispositivos mĂłveis acessando o aplicativo. NĂłs podemos usar seus dados de trĂĄfego para personalizar e adaptar a sua experiĂȘncia com as plataformas, nas comunicaçÔes, para exibir o conteĂșdo que nĂłs pensamos que vocĂȘ poderia estar interessado e em concordĂąncia com suas preferĂȘncias.Â
Cancelamento da Comunicação: Se vocĂȘ nĂŁo quiser mais receber comunicaçÔes daâŻEVAL, vocĂȘ pode optar por nĂŁo recebĂȘ-las, seguindo as instruçÔes incluĂdas em cada comunicado ou entrando em contato por e-mail no endereço: [email protected].Â
TransferĂȘncia e Armazenamento de Dados: A plataforma EVAL estĂĄ armazenada em servidores na nuvem; ao enviar suas InformaçÔes Pessoais, vocĂȘ concorda com a transferĂȘncia e armazenamento delas e o uso destas de acordo com os fins para os quais foram recolhidas.Â
Uso e Revelação: A EVAL poderĂĄ, ainda, conforme consentem os USUĂRIOSâŻque aderem a esta PolĂtica, revelar quaisquer das InformaçÔes dos UsuĂĄriosâŻa qualquer outra empresa que seja ou venha a ser por ela controlada, a ela coligada, ou que seja sua controladora, bem como aos seus sĂłcios, administradores, funcionĂĄrios e contratados que, para o desempenho de suas funçÔes, precisem ter conhecimento das InformaçÔes dos UsuĂĄrios.Â
Responsabilidade: Apesar das medidas referidas na ClĂĄusula 1.11, a EVAL nĂŁo pode garantir que as InformaçÔes dos UsuĂĄriosâŻestĂŁo totalmente seguras, tendo em vista a influĂȘncia de agentes externos ou que estĂŁo fora do controle da EVAL, que podem se materializar, por exemplo, nas seguintes situaçÔes:Â
Os USUĂRIOSâŻnegligentes ou infratores serĂŁo os exclusivos responsĂĄveis pelas perdas e danos que decorrerem de seus comportamentos, inclusive perante a EVAL e demais USUĂRIOS, caso estes venham a ser afetados em qualquer medida.Â
3. ResponsĂĄvel pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a EVAL designou o Departamento JurĂdico como responsĂĄvel pela proteção de dados na organização (Data Protection Officer – DPO).  O Encarregado de Dados (DPO) possui um papel fundamental na gestĂŁo da privacidade e proteção de dados pessoais na EVAL. Suas principais atribuiçÔes e responsabilidades incluem:Â
Supervisionar a Conformidade: Garantir que a EVAL esteja em conformidade com a LGPD e outras legislaçÔes pertinentes de proteção de dados.Â
Treinamento e Capacitação: Promover treinamentos e campanhas de conscientização com os colaboradores sobre prĂĄticas de proteção de dados pessoais e privacidade.Â
AnĂĄlise e RevisĂŁo de Processos: Avaliar e revisar os processos internos de tratamento de dados para garantir que atendam Ă s normas de proteção de dados.Â
Avaliação de Impacto: Realizar avaliaçÔes de impacto sobre a proteção de dados pessoais para identificar e mitigar riscos associados ao tratamento de dados.Â
Consultoria JurĂdica: Fornecer suporte e consultoria jurĂdica em questĂ”es relacionadas Ă proteção de dados pessoais.Â
GestĂŁo de Incidentes: Gerenciar e responder a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, comunicando Ă Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares de dados, conforme necessĂĄrio.Â
Atendimento aos Direitos dos Titulares: Facilitar o exercĂcio dos direitos dos titulares de dados, como acesso, correção, exclusĂŁo e portabilidade dos dados pessoais.Â
Contato com a ANPD: Atuar como ponto de contato da EVAL com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).Â
A EVAL adota estritamente o princĂpio de mĂnimo necessĂĄrio ou âdata minimizationâ, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esse princĂpio garante que apenas os dados estritamente necessĂĄrios para a finalidade especificada sejam coletados, utilizados e armazenados, minimizando o risco associado ao tratamento desnecessĂĄrio de dados pessoais.Â
Objetivo da Coleta:Â
Todos os dados pessoais coletados pela EVAL devem estar diretamente vinculados a uma finalidade legĂtima, explĂcita e especĂfica previamente informada ao titular dos dados.Â
A EVAL estĂĄ comprometida em revisar regularmente suas prĂĄticas de tratamento de dados e eliminar ou anonimizar dados pessoais que nĂŁo sejam mais necessĂĄrios para os fins previstos.Â
PrĂĄticas de ImplementaçãoÂ
Avaliação da Necessidade:Â
Antes da coleta de dados, serĂĄ realizada uma anĂĄlise detalhada para determinar a real necessidade de cada dado solicitada.Â
A coleta de dados deve sempre ser feita da forma menos intrusiva possĂvel, solicitando apenas informaçÔes necessĂĄrias.Â
ExclusĂŁo e Anonimização:Â
Processos automatizados e manuais serĂŁo implementados para garantir que dados desnecessĂĄrios sejam excluĂdos ou anonimizados.Â
ResponsabilidadesÂ
Colaboradores:Â Â
Devem assegurar que cada procedimento de coleta de dados respeita este princĂpio, evitando a coleta ou processamento de informaçÔes desnecessĂĄrias.Â
Departamento JurĂdico e de TI:Â Â
ResponsĂĄvel pela aplicação das revisĂ”es periĂłdicas e garantia de conformidade contĂnua com a LGPD.Â
A tolerĂąncia do eventual descumprimento de quaisquer das clĂĄusulas e condiçÔes da presente PolĂtica de Privacidade nĂŁo constituirĂĄ novação das obrigaçÔes aqui estipuladas e tampouco impedirĂĄ ou inibirĂĄ a exigibilidade destas a qualquer tempo pela EVAL TECNOLOGIA.Â
