Para a EVAL é de suma importância garantir a privacidade e segurança das informações prestadas pelos USUÁRIOS ao Site eval.digital (“SITE”). Todos os dados cadastrados compartilhados conosco são armazenados de forma segura e não são vendidos, cedidos, trocados ou divulgados para terceiros sem expressa autorização de nossos USUÁRIOS.
Ao USUÁRIO do SITE fica a responsabilidade de fornecer corretamente seus dados pessoais e de garantir que estes sejam verdadeiros.
A EVAL busca aperfeiçoar constantemente suas ferramentas e tecnologia para proporcionar a total segurança dos dados dos USUÁRIOS, fazendo uso das mais modernas e eficientes práticas de segurança, no desenvolvimento e hospedagem da sua plataforma virtual, assegurando seus USUÁRIOS, uma vez que evita a perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado aos dados pessoais fornecidos
2. Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade demonstra também o compromisso com a proteção da privacidade e dos dados dos nossos USUÁRIOS enquanto utilizam o nosso SITE. O uso do SITE é regido por esta Política de Privacidade. Ao utilizar, acessar ou participar deste, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Informações Pessoais: Ao acessar o nosso SITE e realizar seu cadastro, nós requeremos que você submeta certas informações que lhe identificam pessoalmente, que podem incluir o seu nome, sobrenome, endereço de e-mail e outras informações (coletivamente, “INFORMAÇÕES PESSOAIS”). De forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração, pois estes dados serão mantidos em total segurança. A EVAL se compromete a utilizar as suas Informações Pessoais com zelo e cautela.
O conhecimento da EVAL acerca das Informações dos Usuários é importante e necessário ao adequado funcionamento do SITE, uma vez que permite à EVAL conhecer os USUÁRIOS e, assim, promover um ambiente que seja compatível com seus interesses e lhes permita o pleno aproveitamento das facilidades do SITE. Por outro lado, este conhecimento é indispensável à segurança do SITE, das partes que com ele se relacionam e, sobretudo, à segurança das próprias transações que são efetivadas por seu intermédio.
As Informações dos Usuários relativas ao uso que eles fazem do SITE e ao modo como se comportam não serão publicadas pela EVAL, nem compartilhadas com terceiros, servindo apenas para que a EVAL tenha meios de manter o SITE sempre compatível com os interesses dos seus USUÁRIOS.
Responsabilidade pela confidencialidade: Você será responsável por assegurar a confidencialidade da Informação Pessoal que apresentar à EVAL. Informações imprecisas afetarão o seu uso do SITE e demais funcionalidades, assim como a nossa habilidade de contata-lo, como descrito nessa Política de Privacidade. Assim, você será responsável pela confidencialidade e adequada utilização do seu usuário (log in) e senha, criados no momento do cadastro.
Divulgação das informações: A EVAL não compartilha, vende, aluga ou negocia suas Informações Pessoais com terceiros para fins promocionais. Reservamo-nos, entretanto, ao direito de divulgar suas Informações Pessoais conforme exigido por Lei e quando acreditarmos que a divulgação será necessária para proteger nossos direitos e/ou cumprir com um procedimento judicial, ordem judicial ou processo legal. Adicionalmente, informamos que só divulgaremos os dados de nossos USUÁRIOS de forma despersonificada e agregada, salvo quando o contrário for exigência legal.
Segurança: As Informações Pessoais que coletamos sobre você são armazenadas em um servidor seguro, protegido por senha e somente pessoas autorizadas têm acesso a elas; além disso, nós usamos tecnologias com relação ao recebimento e transferência destas informações. No entanto, apesar do nosso zelo, nenhuma transmissão pela Internet ou por rede celular e nenhum outro método de armazenamento de dados pode ser garantido para ser seguro 100% (cem por cento) do tempo. Trabalhamos com parceiros, desenvolvedores e prestadores de serviço em geral. Eventualmente, tais pessoas podem ter acesso aos dados armazenados por nós, porém, este eventual acesso será acompanhado de forma atenta e caso haja suspeita de conduta ilegal, serão tomadas quaisquer medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Informações Impessoais: Para melhorar a sua experiência ao usar o SITE, nós coletamos informações além da Informação Pessoal (“Informação Impessoal”) sobre o seu uso destes.
Cookies: Nós usamos “cookies” para personalizar a sua experiência com o SITE. Nós não conectamos a informação armazenada em cookies a nenhuma Informação Pessoal sua.
Tráfego de Dados: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as seguintes categorias de informações quando você visita o nosso SITE: endereços de Internet Protocol (“IP”); (2) servidores de domínio, (3) tipos de computadores e/ou dispositivos móveis acessando o aplicativo. Nós podemos usar seus dados de tráfego para personalizar e adaptar a sua experiência com as plataformas, nas comunicações, para exibir o conteúdo que nós pensamos que você poderia estar interessado e em concordância com suas preferências.
Cancelamento da Comunicação: Se você não quiser mais receber comunicações da EVAL, você pode optar por não recebê-las, seguindo as instruções incluídas em cada comunicado ou entrando em contato por e-mail no endereço: [email protected].
Transferência e Armazenamento de Dados: A plataforma EVAL está armazenada em servidores na nuvem; ao enviar suas Informações Pessoais, você concorda com a transferência e armazenamento delas e o uso destas de acordo com os fins para os quais foram recolhidas.
Uso e Revelação: A EVAL poderá, ainda, conforme consentem os USUÁRIOS que aderem a esta Política, revelar quaisquer das Informações dos Usuários a qualquer outra empresa que seja ou venha a ser por ela controlada, a ela coligada, ou que seja sua controladora, bem como aos seus sócios, administradores, funcionários e contratados que, para o desempenho de suas funções, precisem ter conhecimento das Informações dos Usuários.
O mesmo direito de revelação constante do caput desta Cláusula é estendido à hipótese de a EVAL passar por qualquer tipo de transação que envolva transferência de parte ou da totalidade de seus ativos, tais como, mas não se limitando a incorporação, cisão, ou alienação, caso em que as Informações dos Usuários poderão ser reveladas e transferidas à sucessora da EVAL.
Responsabilidade: Apesar das medidas referidas na Cláusula 1.11, a EVAL não pode garantir que as Informações dos Usuários estão totalmente seguras, tendo em vista a influência de agentes externos ou que estão fora do controle da EVAL, que podem se materializar, por exemplo, nas seguintes situações:
(i) Invasão de hackers que não possam ser contidos pelas medidas de segurança normalmente utilizadas pela EVAL;(ii) Mau uso do SITE pelos USUÁRIOS, ou falta de cuidado ou boa-fé destes, seja com suas próprias Informações, seja com as Informações de outros USUÁRIOS, incluindo a violação das Cláusulas supra; e,(iii) Atuação de outras empresas que, por sua própria atividade, tenham acesso a algumas das Informações dos Usuários, tais como as empresas provedoras de acesso à Internet, de serviços de e-mail, e de telefonia móvel.
Os USUÁRIOS negligentes ou infratores serão os exclusivos responsáveis pelas perdas e danos que decorrerem de seus comportamentos, inclusive perante a EVAL e demais USUÁRIOS, caso estes venham a ser afetados em qualquer medida.
3. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a EVAL designou o Departamento Jurídico como responsável pela proteção de dados na organização (Data Protection Officer – DPO). O Encarregado de Dados (DPO) possui um papel fundamental na gestão da privacidade e proteção de dados pessoais na EVAL. Suas principais atribuições e responsabilidades incluem:
Supervisionar a Conformidade: Garantir que a EVAL esteja em conformidade com a LGPD e outras legislações pertinentes de proteção de dados.
Treinamento e Capacitação: Promover treinamentos e campanhas de conscientização com os colaboradores sobre práticas de proteção de dados pessoais e privacidade.
Análise e Revisão de Processos: Avaliar e revisar os processos internos de tratamento de dados para garantir que atendam às normas de proteção de dados.
Avaliação de Impacto: Realizar avaliações de impacto sobre a proteção de dados pessoais para identificar e mitigar riscos associados ao tratamento de dados.
Consultoria Jurídica: Fornecer suporte e consultoria jurídica em questões relacionadas à proteção de dados pessoais.
Gestão de Incidentes: Gerenciar e responder a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, comunicando à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares de dados, conforme necessário.
Atendimento aos Direitos dos Titulares: Facilitar o exercício dos direitos dos titulares de dados, como acesso, correção, exclusão e portabilidade dos dados pessoais.
Contato com a ANPD: Atuar como ponto de contato da EVAL com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para qualquer questão relacionada a esta política de privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados através do e-mail: [email protected].
4. Mínimo Necessário ou “Data Minimization”
A EVAL adota estritamente o princípio de mínimo necessário ou “data minimization”, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esse princípio garante que apenas os dados estritamente necessários para a finalidade especificada sejam coletados, utilizados e armazenados, minimizando o risco associado ao tratamento desnecessário de dados pessoais.
Objetivo da Coleta:
Todos os dados pessoais coletados pela EVAL devem estar diretamente vinculados a uma finalidade legítima, explícita e específica previamente informada ao titular dos dados.
Relevância e Adequação:
Os dados pessoais devem ser adequados, relevantes e limitados ao que é necessário em relação aos fins para os quais são processados.
Revisão Contínua:
A EVAL está comprometida em revisar regularmente suas práticas de tratamento de dados e eliminar ou anonimizar dados pessoais que não sejam mais necessários para os fins previstos.
Práticas de Implementação
Avaliação da Necessidade:
Antes da coleta de dados, será realizada uma análise detalhada para determinar a real necessidade de cada dado solicitada.
Formato e Métodos de Coleta:
A coleta de dados deve sempre ser feita da forma menos intrusiva possível, solicitando apenas informações necessárias.
Exclusão e Anonimização:
Processos automatizados e manuais serão implementados para garantir que dados desnecessários sejam excluídos ou anonimizados.
Responsabilidades
Colaboradores:
Devem assegurar que cada procedimento de coleta de dados respeita este princípio, evitando a coleta ou processamento de informações desnecessárias.
Departamento Jurídico e de TI:
Responsável pela aplicação das revisões periódicas e garantia de conformidade contínua com a LGPD.
5. Outras Disposições
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estas Política de Privacidade do SITE deverá ser enviada à EVAL através do e-mail [email protected].
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições da presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo pela EVAL TECNOLOGIA.
Alterações na Política de Privacidade: Reservamo-nos ao direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Mediante qualquer mudança na Política de Privacidade, haverá publicação do texto modificado. Em todos os casos, o uso de informações que coletamos está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento em que essas informações são coletadas.
Poderá o USUÁRIO manifestar a sua oposição a alterações que ocorrerem nos Termos de Uso e Política de Privacidade, desde que sejam realizadas por escrito, através do e-mail [email protected], o que gerará o CANCELAMENTO de seu cadastro.
Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a presente Política de Privacidade, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado o SITE. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito destas plataformas pelos USUÁRIOS, inclusive com relação ao descumprimento da Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no foro da comarca de São Paulo/SP.
A versão válida e eficaz da presente Política de Privacidade é aquela publicada atualmente em ambas as plataformas. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os USUÁRIOS. Portanto, o USUÁRIO deverá sempre ler atentamente a presente Política de Privacidade, pois não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.
O USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.
São Paulo/SP, data de aceite, acesso e utilização do SITE.
